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Decisão do STJ garante poder de investigação do MPF

O Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado contra o Ministério Público Federal (MPF) que questionava a legitimidade do MPF para investigar e pedia a anulação das provas colhidas na Operação Caixa de Pandora.

 
Ministro Gilson Dipp é o entrevistado do Conexão STJ

O ministro Gilson Dipp é o novo vice-presidente do Tribunal da Cidadania. Gaúcho de Passo Fundo, ele assumiu o cargo para o biênio 2012-2014. Gilson Dipp presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal.

 
Presidente do STJ recebe homenagem em Curitiba

A Amatra IX esteve presente na homenagem ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, nesta sexta-feira (21), no Clube Curitibano. A entidade foi representada pelo presidente, Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, e pela vice-presidente, Sandra Mara Flügel Assad. O evento marcou a primeira visita ao Paraná do novo presidente do STJ.

 
Iniciadas inscrições para vaga de ministro do STJ

Lista sêxtupla será organizada pelo critério de antiguidade

Os membros do Ministério Público do Maranhão interessados em concorrer a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o prazo de três dias para efetuar a inscrição junto ao Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão.

 
Agenda apertada mobiliza senadores no segundo semestre

Marcos Chagas

Repórter da Agência Brasil

Com praticamente um mês e meio de trabalho após as eleições, os senadores terão uma agenda apertada de matérias importantes para apreciar, além do orçamento da União para 2013.

 
Ministro Walmir Oliveira da Costa explica critérios para arbitramento de indenizações

Integrante da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Walmir Oliveira da Costa é especialista em dano moral. Sua tese de mestrado na Universidade Federal do Pará sobre o tema foi publicada como livro em 1998, com o título "Dano Moral nas Relações Laborais – Competência e Mensuração", no qual dá ênfase à mensuração do dano moral em casos específicos, propondo parâmetros que ajudem o juiz a definir o valor da compensação.

 
OAB Nacional presente a homenagem a novo presidente do STJ

Brasília O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, participará hoje (21) da solenidade em homenagem ao ministro Felix Fischer em razão de sua assunção ao cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 
STJ altera jurisprudência e aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a comprovação posterior de feriado local ou suspensão de expediente forense no tribunal de origem que implique prorrogação do prazo para interposição do recurso especial. A decisão, unânime, altera a jurisprudência do STJ, que passa a acompanhar entendimento firmado em março último pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário 626.358.

 
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